PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Brazilian Advertising Rules

Considerando nossa experiência ao longo de 20 anos atuando na área do Direito da Comunicação, notadamente nos campos da Propaganda e Publicidade (além de Telecom) e considerando, também, a necessidade que sentimos em compartilhar, com todos aqueles que trabalham nessa área, o conhecimento advindo de nossa prática ao defendermos as “idéias” de nossos clientes, junto ao CONAR, órgãos do Consumidor e outras entidades correlatas, na aplicação da legislação específica, bem como na interpretação do Código de Auto-Regulamentação Publicitária, estamos lançando o Guia das Melhores Práticas na Propaganda e Publicidade. Seg'ue, abaixo, um resumo com os principais tópicos abordados. Se você quiser adquirir o nosso Guia, por favor, envie um e-mail para alvarezbr@alvarezbr.com.br.

Obrigado!

Não pretendemos, de forma alguma, esgotar o assunto, mesmo porque, a cada dia, a cada instante, valores e mensagens são contestados, de várias e diferentes formas, em qualquer meio de comunicação desafiando, portanto, a nossa compreensão para que a ética, na propaganda, seja, sempre, respeitada. Não iremos, aqui, citar artigos de Lei ou Códigos; tampouco, discorreremos sobre “cases” de sucesso ou insucesso em demandas pretéritas, quer no âmbito administrativo ou judicial.

Ousaremos, sim, aconselhar, de maneira didática, o empreendedor, o publicitário, o anunciante, o veículo (incluindo-se, também, as emissoras de TV por assinatura, internet e marketing direto), a mídia (impressa, falada, televisionada, eletrônica e digital) a aplicarem, em suas obras, os princípios gerais existentes no Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, Código do Consumidor e demais leis específicas evitando-se, na medida do possível, situações conflitantes nessa área.

“BEST PRACTICES” NA PROPAGANDA E PUBLIDICADE

Principais Tópicos Abordados- Resumo

ATINGINDO OS RECEPTORES E TRANSMITINDO A MENSAGEM DENTRO DOS PADRÕES ÉTICOS ADMITIDOS:

1. PROPAGANDA COMPARATIVA

2. PROPAGANDA ENGANOSA – COMO EVITAR

3. VERACIDADE

4. ÉTICA NA PROPAGANDA

5. CONCORRÊNCIA DESLEAL NA PROPAGANDA

6. REMÉDIOS, CIGARROS E BEBIDAS

7. A ANVISA e sua regulamentação

8. A OFERTA E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR

9. FILMES COM MENORES. PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

10. A PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REGULAMENTAÇÕES E RESTRIÇÕES

11. O CENP

12. O CONAR

13. DIREITOS AUTORAIS - Como proteger a autoria de campanhas, peças, obras, temas e conceitos publicitários?

14. O ESTATUTO DE DESARMAMENTO E A PROPAGANDA DE ARMAS DE FOGO EM SITES, REVISTAS E LOJAS ESPECÍFICAS



 

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